Algunos Contratos Mineros - UNAM

La Ley Minera de 1892 abolió el contrato de avío estableciendo que en lo sucesivo dicho contrato revestía el carácter, o de sociedad o de hipoteca. . . con el requisito para la validez de los actos futuros que de los mismos contratos emanen, que dichos contratos se registren en terminos de Ley.

Modelo TC2: Relación de trabajadores

MODELO TC2 Este modelo es el primero que cumplimentamos; es necesario antes de empezar a rellenar el TC1. Los sujetos responsables del pago de las cuotas de la Seguridad Social acompañaran al modelo TC1 la relación nominal de trabajadores modelo TC2, que incluye, a su vez, la relación de trabajadores con derecho a la bonificación.

Concessões e Parcerias - MG - Complexo Penal - Minas Gerais

Contrato em Operação: MODELO: Concessão Administrativa: MESORREGIÃO MINAS: Metropolitana de Belo Horizonte: ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp: PRAZO: 30 anos: VALOR DO CONTRATO: R$2.111.476.080,00 – em valores de 2008.

Sitecontabil > Modelos de Documentos

Contrato - Mútuo Contrato - Modelo Básico de Contrato Social Contrato - Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço Contrato - Parceria Agrícola Contrato - Particular de Compra e Venda com Pacto Adjeto Contrato - Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades especificadas com Confissão de Dívida

Concorrências / Tomadas de Preço 2021 - Minas Gerais

Disponibilizada em 25/10/2021, "Extrato de Contrato " 079/2021: 17/07/2021: Recuperação funcional do pavimento na rodovia CMG-367, no trecho Couto de Magalhães de Minas - Diamantina, com 30,40 km de extensão. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 8ª URG do DER/MG – DIAMANTINA.

Junta Comercial do estado de Minas Gerais - JUCEMG

Modelo procuração - Constituição de sociedade Ltda. Modelo Procuração - Inscrição de empresário. Modelo procuração - Alteração de empresário individual. Modelo procuração - Extinção de empresário individual. Modelo procuração - Outorgante pessoa jurídica - Assinar requerimento - Capa de processo.

Modelos de Contratos — Instituto Federal de Educação ...

Modelos de Contratos — Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais IFMG. Você está aqui: Página Inicial > Pró-Reitoria de Administração e Planejamento > Diretoria de Administração e Infraestrutura > Documento pdf contratos > Modelos de Contratos. menu Menu. Navegação.

Modelo para elaborar Contrato de prestación de servicios

CONTRATO DE PRESTACIÓN DE SERVICIOS. YEIDYT NEGRETE NIEVES, mayor de edad, identificado con cédula de ciudadanía No. de MONTERIA-CORDOBA, actuando en nombre propio, quien en adelante se denominará EL CONTRATANTE, y LEIDYS PATRICIA SOTELIINO BARÓN, identificado con cedula de ciudadanía No. 1067959368 y, CINDY PAOLA VARGAS …

Modelo Contrato Garantías Medidas Promoción DS 022-2019-EM ...

Poder Ejecutivo, Energia y Minas Decreto Supremo que aprueba el Modelo de Contrato de Garantías y Medidas de Promoción a la Inversión a que se refieren los Artículos 83-A y 83-B del Texto Único Ordenado de la Ley General de Minería DS 022-2019-EM EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA CONSIDERANDO: Que, mediante Decreto Supremo Nº …

Contrato de Prestação de Serviços - DomTotal

Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais para dirimir toda e qualquer questão oriunda deste CONTRATO. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente CONTRATO em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um mesmo fim, juntamente com as testemunhas abaixo:

Andrés Eduardo Cusi Arredondo: MODELOS DE CONTRATO DE ...

MODELOS DE CONTRATO DE ARRENDAMIENTO DE BIENES INMUEBLES. El arrendamiento es el contrato en virtud del cual una de las partes se obliga a proporcionarle a otra el uso de un bien, durante cierto tiempo, y ésta a pagar, como contraprestación, un precio determinado.

CONTRATO DE APOIO MODELO - 1402 Palavras | Monografías Plus

CONTRATO DE APOIO MODELO. CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPICIONAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ 21.597.190/0001-46, neste ato representado por STELLA REGINA F. MENDES, CPF 013.489.436-70, RG: MG-12303553 com endereço à RUA: Custódio Tristão – 2 Santa Terezinha, CEP 36070-000, Juiz de Fora, Minas Gerais.

ACUERDO O CONTRATO DE EXPLOTACIÓN

Novena.- Inscripción del Acuerdo o Contrato de Explotación En concordancia con el artículo 20º del Decreto Supremo N° 013-2002-EM, el presente contrato deberá ser inscrito conforme a lo dispuesto en el artículo 106º del TUO de la Ley General de Minería. Décima.- Situación Laboral

Modelos de Contrato y Formatos de documentos legales - DT ...

Modelos de Contrato y Formatos de documentos legales Pinche en el ícono correspondiente para descargar el formato de su interés.

8 Modelos de Contrato de Comodato – Modelos de Carta

8 Modelos de Contrato de Comodato. Confira modelos de contratos de comodato prontos para copiar, editar e imprimir: comodato de imóvel rural e residencial, de equipamentos, veículo e mais. O contrato de comodato sinaliza o empréstimo gratuito de bens insubstituíveis (não fungíveis) por tempo determinado ou indeterminado.

Globo fecha acordo para transmitir jogos do Brasileirão de ...

O modelo de contrato oferecido pela Globo é idêntico para todos. Com objetivo de obter equilíbrio maior nos acordos, para que seja reduzida a distância entre os que recebem mais e os que recebem menos, os contratos já fechados e os que foram ofertados aos demais clubes que ainda não têm acertos concluídos seguem o seguinte modelo:

Contrato de prestação de serviços de engenharia | Modelos ...

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no...DO OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 1ª - O presente contrato tem como OBJETO, a …

Conselho do PPI aprova condições para desestatização da ...

O contrato de concessão terá prazo de 30 anos. ... para o Estado de Minas Gerais dos bens imóveis afetos ao serviço público de transporte ferroviário de passageiros na RMBH; e a adoção de ...

Modelos de Contratos - Creci MG

Modelos de Contratos. Estes modelos de contrato são padrão e devem ser adequados às circunstâncias de sua negociação. Cada transação imobiliária tem um perfil, os acordos são diferentes. O Creci-MG apenas disponibiliza modelos, NÃO TENDO NENHUMA RESPONSABILIDADE pela utilização dos mesmos por parte do usuário.

CONTRATO PARTICULAR DE PARCERIA AGRÍCOLA

CONTRATO PARTICULAR DE PARCERIA AGRÍCOLA Author: Computador Last modified by: Cartorio de tit.de doc.e c.das pes.jur.Ponte Nova Created Date: 7/22/2010 6:15:00 PM Other titles: CONTRATO PARTICULAR DE PARCERIA AGRÍCOLA

Modelo De Contrato Para Moveis Planejados - Vários Modelos

Modelo de contrato de prestação de serviços de bens móveis planejados e modulados. Modelo 1 clique para baixar o documento. Informações do box valores etc. Contrato de moveis planejados foram encontrados 1230 modelos. Referência para um contrato prestação de serviços de marcenaria. 171 bairro frança cep 0000 na cidade de blumenausc.

Modelo de Contrato de honorários advocatícios ...

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . Pelo presente instrumento particular de contrato, ADVOGADA (O), inscrita na OAB/MG, e ADVOGADA inscrita na OAB/MG, com escritório profissional à Rua, doravante denominadas "Contratadas", convenciona e contrata com: CONTRATANTE Nome completo, Nacionalidade, …

CONTRATO DE PRESTACION DE SERVICIOS

Este Contrato, su significado e interpretación, y la relación que crea entre las Partes se regirán por las clausulas del presente contrato, y de manera supletoria por la ley Colombiana aplicable, el idioma del Contrato será el Español. 12. Solución de controversias.

Contrato de Prestação de Serviço - Modelo - Word e PDF

Por meio do contrato de prestação de serviço, uma pessoa - dita prestadora - compromete-se a prestar determinados serviços a uma outra - dita tomadora. Neste documento, estarão especificados o prazo de execução do serviço - ou seja, por quanto tempo o prestador irá prestá-lo -, bem como o pagamento que lhe é devido, que poderá ser fixado em dinheiro ou …

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA

O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto abaixo descrito, regendo-se pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente, pela proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

Modelo de Contrato de Compra e Venda | PDF

CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E. VENDA DE BENS IMÓVEIS. Que pelo instrumento particular de Contrato de compra e venda de bens imóveis que fazem entre si de um lado o Sr. IVO CORREIA DE MELO, brasileiro, casado, pecuarista, residente e domiciliado na Br 429, Km 06, zona rural, neste Município de Seringueiras, Estado de …

Modelo de contrato de prestação de serviços a ser ...

Modelo de contrato de prestação de serviços a ser elaborado por profissionais que atuarão como Responsáveis Técnicos. O modelo de contrato de prestação de serviços abaixo foi criado para garantir os direitos e deveres dos profissionais que pretendem assumir a responsabilidade técnica de empresas. O contrato de

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA. CONTRATADO: DAVID BECKHAM, brasileiro, engenheiro civil e eletricista, inscrito no CREA-MG 0XXXXXXX, inscrito no CPF XXXXXXXX, RG nº XXXXXXXXXX SSP-MG, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXX CONTRATANTE: OBRATECH, empresa de …

MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

(MODELO DE) CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ... exceto em relação ao período entre a data deste contrato e a desocupação do (s) imóvel (is) e entrega definitiva das chaves. 4.4 - Caso o VENDEDOR venha a desocupar o (s) imóvel (is) antes do prazo máximo fixado, ao COMPRADOR será facultado receber ou não as chaves. Caso o faça ...

PROPUESTA DE CONTRATO DE EXPLOTACION

Contrato de explotación; podrá ser vendida libremente. e) El presente contrato reserva el derecho de adquisición preferente de las sustancias minerales extraída de la concesión a favor del TITULAR MINERO, quien podrá ejercer dicho derecho luego de 60 días de comunicada su decisión al MINERO ARTESANAL.